Em uma cidade como São Paulo, cada metro quadrado é super valorizado. O topo dos condomínios é o lugar mais procurado para locação de antenas pelas empresas de telecomunicações. Alguns condomínios locam os espaços para mais de uma empresa, aumentando sua receita, mas, é preciso ter cuidado na hora de assinar o contrato.
1 - Análise técnica
Pelo fato destes equipamentos pesarem em torno de duas toneladas é necessário a apresentação de um laudo técnico elaborado por uma empresa independente. Laudo este que estudará a capacidade da laje em suportar esta carga. É necessário também estudar a carga elétrica que será consumida pelos equipamentos, ou seja, verificar se as atuais instalações do edifício atendem esta demanda.
2 - Seguro de Responsabilidade Civil
Contratação de seguro para eventuais acidentes durante a execução da obra, vigência da locação e desinstalação dos equipamentos também são questões importantes.
3 - Aprovação do projeto
É necessário a apresentação de ART e documentos regulatórios perante à PMSP e orgãos competentes.
4 - Aprovação em AGE (Assembleia Geral Extraordinária)
Aprovação da locação em assembleia específica, inclusive para decidir o destino do valor, também é fundamental.
Quanto à segurança do condomínio, é exigido em todo contrato a entrada de técnicos 24 horas para poder realizar as manutenções. Portanto, é importante constar no contrato a obrigação de respeitar o Regulamento Interno.
“A visita do técnico deve ser comunicada com antecedência e é feita pela própria empresa locatária ou por terceirizado, devendo a portaria exigir a identificação do técnico”, explica a advogada do Grupo Itambé, Leni Peres.
De acordo com a Dra. Leni, sempre que houver a visita da empresa, o condomínio deve designar alguém para acompanhar o técnico, ficando sempre claro que a pessoa somente terá acesso à área locada e não às demais áreas comuns. “Quanto às normas do Regulamento Interno, estas se aplicam a todos, inclusive aos prestadores de serviços e locatários, naquilo que couber ao caso”, diz a advogada.
Fonte: ITAMBÉ ADMINISTRADORA
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